O licenciamento ambiental é a ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente responsável por avaliar a qualidade ecológica e social dos projetos necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. A partir dessas avaliações, o Ibama, por meio do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) irá fazer exigências para a adequação ambiental dos projetos e posteriormente verificar o atendimento por parte do empreendedor detentor da licença. O objetivo é chegar à sustentabilidade ambiental dos projetos necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Neste vídeo, a Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Barros, responde questões como:

  • O que é o licenciamento ambiental?
  • Quais os objetivos dessa ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente?
  • Como o LAF faz exigências aos proponentes dos projetos de infraestrutura ou de atividades que exploram recursos naturais?
  • Como o Ibama acompanha o cumprimento das medidas exigidas?
  • Quais os componentes que são objeto de avaliação ambiental por parte do Ibama?

“O licenciamento ambiental cuida da flora, cuida da fauna, cuida de clima e cuida das pessoas”, explica. “As populações que são atendidas pelo licenciamento ambiental sabem que diferença faz uma obra com licenciamento e uma obra sem licenciamento”.

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