“Projeto é uma vitória para todos nós que trabalhamos pela preservação do peixe-boi no Pará, biólogos, veterinários, educadores e membros das comunidades locais, tradicionais e ribeirinhas, que lutam pela fauna amazônica e pela preservação, manejo e valorização da nossa biodiversidade”, destaca Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água

Os peixes-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e Marinho (Trichechus manatus) serão reconhecidos em lei estadual como patrimônios culturais naturais, de natureza imaterial, do Estado do Pará. O projeto tramita em regime na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), já foi aprovado no âmbito das comissões e será apreciado em plenário na próxima terça-feira (19/8).

“Este projeto é uma vitória para todos nós que trabalhamos pela preservação do peixe-boi no Pará. É um reconhecimento fundamental não apenas da importância das espécies, mas também do esforço de biólogos, veterinários, educadores e membros das comunidades locais, tradicionais e ribeirinhas, que lutam pela fauna amazônica e pela preservação, manejo e valorização da nossa biodiversidade”, destaca Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água.

“Esta é uma conquista que reforça a nossa esperança de que as futuras gerações possam ter a oportunidade de conhecer e conviver com o peixe-boi, um verdadeiro símbolo da cultura e da biodiversidade amazônica. Este é um momento histórico e transformador para a proteção e preservação do nosso gigante gentil “, comemora.

De autoria do Governo do Pará, o projeto visa a proteção e a conservação das espécies, e prevê, dentre outras iniciativas, a realização de campanhas de divulgação do reconhecimento legal das espécies, sensibilização e conscientização sobre a importância da preservação das espécies e de seus respectivos habitats, agendas ambientais com centros de pesquisa, entidades científicas, organizações não-governamentais, iniciativa privada e representantes da sociedade civil, inserção do tema em programas de educação ambiental e ordenamento territorial costeiro com foco na proteção dos habitats naturais e das espécies ameaçadas de extinção.

A medida visa ainda ações de fiscalização para coibir práticas que resultem em ameaça ou dano às espécies.

De acordo com o texto do projeto, os programas de conservação das duas espécies também terão prioridade na alocação de investimentos governamentais, em parcerias e acordos de cooperação. O governo poderá ainda estabelecer convênios com organizações da sociedade civil, universidades e organismos nacionais e internacionais para o financiamento e execução de ações voltadas à proteção e à conservação dos peixes-boi.